Legislação municipal · Lagoa Bonita do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2022, no valor de R$ 292.170,00 (duzentos e noventa e dois mil, cento e setenta reais).
Institui critérios para a denominação de Bens Públicos do Município de Lagoa Bonita do Sul/RS e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de Excepcional Interesse Público, um Psicólogo do CRAS para atuar junto ao Centro de Referência de Assistência Social e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2022, no valor de R$ 136.740,00 (cento e trinta e seis mil, setecentos e quarenta reais).
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2022, no valor de R$ 246.122,40 (duzentos e quarenta e seis mil, cento e vinte e dois reais e quarenta centavos).
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Município de Ibarama e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2022, no valor de R$ 25.759,00 (vinte e cinco mil setecentos e cinquenta e nove reais).
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2022, no valor de R$ 42.400,00 (quarenta e dois mil e quatrocentos reais).
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento 2022
Adere ao Decreto do Poder Executivo nº 1.619/2022, reproduzindo na integra e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a vigência do contrato por prazo determinado de Motorista, autorizado pela Lei Municipal nº 1751/2022 de 25 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2022, no valor de R$ 487.460,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil quatrocentos e sessenta reais).
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a vigência do contrato por prazo determinado de Psicólogo do CRAS, autorizado pela Lei Municipal nº 1638/2021 de 13 de janeiro de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre o desconto em folha de pagamento aos vereadores no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2022, no valor de R$ 31.550,00 (trinta e um mil quinhentos e cinquenta reais).
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de Excepcional Interesse Público, um Operário e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar a vigência do contrato por prazo determinado de Auxiliar de Saúde Bucal, autorizado pela Lei Municipal nº 16789/2021 de 13 de janeiro de 2021 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no Plano Plurianual 2022-2025, na Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022 e na Lei Orçamentária Anual de 2022 e autoriza a abertura de Crédito Especial no montante de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.
Reorganiza a Estrutura Administrativa Básica da Prefeitura Municipal de Lagoa Bonita do Sul e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h04 · Norma mais recente da lista: 07/12/2022