Legislação municipal · Lagoa Bonita do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, SETE MONITORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, UM MONITOR DE INFORMÁTICA, DOIS SECRETÁRIOS DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DOZE PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, TRÊS SERVENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A CARGA HORÁRIA E A REMUNERAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 28/2022 DE PSICÓLOGO, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.760/2022 DE 23 DE MARÇO DE 2022.
ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E DOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS.
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento de 2023.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA DO SUL, AO ADERIR AO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL, A CRIAÇÃO DE AJUDA DE CUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lagoa Bonita do Sul para o exercício financeiro de 2023.
Fica alterado o Anexo III da Lei Municipal nº 038, de 02 de maio 2001 referente ao Código Tributário do Município que trata da Taxa de Lixo.
Aprova a atualização e unificação dos Planos Municipais de Saneamento Básico e de Gestão Integra de Resíduos Sólidos para o período de 2023-2033 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2022, no valor de R$ 77.050,00 (setenta e sete mil e cinquenta reais).
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2022, no valor de R$ 203.760,00 (duzentos e três mil setecentos e sessenta reais).
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2022, no valor de R$25.400,00 (vinte e cinco mil e quatrocentos reais).
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a vigência do contrato por prazo determinado de Professor de Anos Iniciais em face da estabilidade provisória devido a gestação e dá outras providências.
Institui Turno Único de Trabalho em Órgãos e Serviços Públicos Municipais pelo período que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a vigência do contrato por prazo determinado de Motorista, autorizado pela Lei Municipal nº 1702/2021 de 05 de maio de 2021 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a vigência do contrato por prazo determinado de Motorista, autorizado pela Lei Municipal nº 1697/2021 de 14 de abril de 2021 e dá outras providências.
Institui Turno Único no Serviço Público do Poder Legislativo de Lagoa Bonita do Sul/RS e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2022, no valor de R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil reais).
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de Excepcional Interesse Público, cinco Operadores de Máquinas e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h19 · Norma mais recente da lista: 03/02/2023