Legislação municipal · Lagoa Bonita do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.330, DE 03 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO E O CONSELHO TUTELAR.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 180.600,00 (CENTO E OITENTA MIL E SEISCENTOS REAIS).
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 161.497,84 (CENTO E SESSENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento de 2023.
ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.259/2014, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CRIANDO OS CARGOS DE, CONTADOR, PSICÓLOGO DO CRAS E ALTERA REQUISITOS DE PROVIMENTO PARA OS CARGOS DE MOTORISTA E OPERADOR DE MÁQUINAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 37.259,60 (TRINTA E SETE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS).
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento de 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 384.205,00 (TREZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS E CINCO REAIS).
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR ELEMENTO DE DESPESA NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 115.000,00 (CENTO E QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE MICRO ÀREA 04, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.701/2021 DE 05 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM PEDAGOGO DO NAAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE MICRO ÁREA 05 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 1.127.968,61 (UM MILHÃO, CENTO E VINTE E SETE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS).
INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DE 2022 - 2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2023 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023, NO VALOR DE R$ 11.337,50 (ONZE, MIL TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DE 2022 - 2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2023 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023, NO VALOR DE R$ 108.000,00 (CENTO E OITO MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM FARMACÊUTICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h28 · Norma mais recente da lista: 30/03/2023