Legislação municipal · Lagoa Bonita do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o regime de concessão de diárias aos Vereadores do Município de Lagoa Bonita do Sul/RS e dá outras providências.
Dispõe sobre o regime de concessão de diárias aos servidores do Poder Legislativo do Município de Lagoa Bonita do Sul/RS e dá outras providências.
REVOGA A LEI Nº 1.165-2013 DO PODER LEGISLATIVO.
Altera o Art. 39 da Lei Municipal nº 1.469/2017, de 18 de Setembro de 2017, que Estabelece o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Lagoa Bonita do Sul, Institui o Respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2022, no valor de R$ 171.893,32 (cento e setenta e um mil, oitocentos e noventa e três reais e trinta e dois centavos).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TURISMO.
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2022, no valor de R$ R$ 979.000,00 (novecentos e setenta e nove mil reais).
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2022, no valor de R$ 238.856,00 (duzentos e trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta e seis reais).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Inclui AÇÃO no Plano Plurianual de 2022 – 2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2022, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais).
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SOBRADINHO.
INSTITUI A SEMANA DO LIVRO, LEITURA E LITERATURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA DO SUL-RS, NA SEMANA EM QUE SE COMEMORA A SEMANA NACIONAL DO LIVRO - 29 DE OUTUBRO, QUE PASSA A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o Art. 5º da Lei Municipal nº 491/2007, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE, e dá outras providências.
Altera o Parágrafo único do Art. 62 da Lei Municipal nº 1.260/2014 de 24 de Setembro de 2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Lagoa Bonita do Sul e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM ARTESÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento de 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM PROFESSOR DE MÚSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM PROFESSOR DE INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DOIS MONITORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REDUZIR A CARGA HORARIA E A REMUNERAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 43/2021 DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.719/2021 DE 05 DE AGOSTO DE 2021.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h09 · Norma mais recente da lista: 23/06/2022