Legislação municipal · General Câmara (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense do Município de General Câmara.
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Institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 92.581,00.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 213.925,00.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 497.500,00.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 199.000,00.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 202.224,93.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Bem-Estar Animal e do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, no Município de General Câmara.
Autoriza a Concessão de Uso de Bem Imóvel de propriedade do município de General Câmara, e dá outras providências.
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de General Câmara a "Mostra de Gado de Força" e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h36 · Norma mais recente da lista: 05/06/2026