Legislação municipal · General Câmara (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o dia Municipal do Pão por Deus.
Dispõe sobre o horário de expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 271.111,20.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 116.835,68.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 562.730,00.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 450.000,00.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito Junto à Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.800.000,00.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 61.370,00.
Autoriza a Concessão de Uso de Bem Público, mediante contrapartida de conservação e manutenção, da sala/cantina localizada na Pista de Skate denominada de Professor Renê Boeckel Velloso Filho.
Institui o Protocolo Oficial de Exéquias, Luto Oficial e Honras Fúnebres no âmbito Município de General Câmara, estabelece normas de cerimonial público para autoridades municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração dos dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara/RS, para Modernização Administrativa, Fortalecimento da Função Fiscalizatória, e Adequação do Calendário Legislativo, e dá outras providências.
Concede a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense do Município de General Câmara.
Concede a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense do Município de General Câmara.
Concede a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense do Município de General Câmara.
Concede a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense do Município de General Câmara.
Concede a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense do Município de General Câmara.
Concede a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense do Município de General Câmara.
Concede a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense do Município de General Câmara.
Concede a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense do Município de General Câmara.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h35 · Norma mais recente da lista: 30/06/2026