Legislação municipal · General Câmara (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 350.000,00.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 350.000,00.
Dispõe sobre o valor do Auxílio Efetividade concedido pela Lei nº 1.833, de 16 de janeiro de 2014.
Alteram-se os incisos I e II do art. 3º, da Lei no 1.832, de 16 de janeiro de 2014, que “Dispõe sobre a indenização a título de auxílio alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara e dá outras providências”.
Altera o caput do art. 3º da Lei nº 2.336, de 23 de dezembro de 2021, que “Institui o Programa Vale-Feira no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências".
Concede aumento real de 4,1395% sobre o vencimento básico dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Concede Revisão Geral Anual sobre a remuneração dos servidores públicos municipais e os subsídios de que trata o art. 39, § 4º da Constituição Federal e aumento real sobre a remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal.
Altera o art. 10, inciso I, alíneas a e b da Lei nº 2.189/2019, dispondo novo valor da bolsa auxílio mensal aos estagiários do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre o valor do Auxílio Efetividade, concedido pela Lei Municipal nº 1.828, de 16 de janeiro de 2014.
Dispõe sobre o valor da indenização a título de Auxílio Alimentação estabelecida pela Lei nº 2.325, de 10 de novembro de 2021.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de General Câmara para o Exercício Financeiro de 2024.
Altera a Lei Municipal nº 684, de 23 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências.
Autoriza contratação, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, para função de enfermeiro.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 19.215,37.
Concede isenção da cobrança de Contribuição de Melhorias aos proprietários de imóveis que especifica.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 550.115,00.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.086.035,00.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 83.737,79.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h19 · Norma mais recente da lista: 08/02/2024