Legislação municipal · General Câmara (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000.000,00.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 144.870,16.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.917,45.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 142.953,16.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 400.000,00.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.013,95.
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 2.525, de 06 de março de 2024, que autoriza pagamento de gratificação aos Servidores Públicos Municipais e Estagiários do Poder Executivo que atuarem como Fiscais de Provas dos Concursos Municipais da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Vereadores e do Processo Seletivo Público da Prefeitura Municipal.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial valor de R$ 323.517,71.
Institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na rede municipal de ensino e dá outras providências.
Autoriza contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para a função de Médico Veterinário.
Autoriza pagamento de gratificação aos Servidores Públicos Municipais e Estagiários do Poder Executivo que atuarem como Fiscais de Provas dos Concursos Municipais da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Vereadores e do Processo Seletivo Público da Prefeitura Municipal.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 27.395,80.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 313.895,80.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00.
Autoriza contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para a função de Atendente de Escola.
Autoriza contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para as funções que especifica.
Autoriza contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para a função de Motorista Categoria “D”.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 444.117,00.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 444.117,00.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h28 · Norma mais recente da lista: 27/03/2024