Legislação municipal · General Câmara (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá nova redação a Lei Nº 2098 de 14 de maio de 2018 que cria emprego público de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 807,88.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 807,88.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.870,87 .
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.870,87.
Institui a Política municipal de Auxílio ao Combate ao Abigeato e aos Crimes em Áreas Rurais no âmbito do Município de General Câmara.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 39.830,90.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 29.376,42.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 301.911,03.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 157.461,60.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00.
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de General Câmara - RS, para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 286.500,00.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Bombeiros Voluntários de General Câmara/RS.
Institui a Política de Transparência na Obras Públicas do Município de General Câmara.
Estabelece a oferta permanente de palestras sobre noções de cidadania e política para ao alunos do último ano do ensino fundamental de escolas públicas da rede municipal de ensino.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 19.517,89.
Autoriza o executivo municipal a conceder o Auxílio Moradia e Permanência para os Policiais Militares de General Câmara e Autoriza a celebração de Convênio com o Grupo Apoio da Brigada Militar de General Câmara e dá outras providências.
Altera a Lei nº 1.824, de 16 de janeiro de 2014, que reorganiza a estrutura administrativa do Município de General Câmara/RS.
Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio de prefeito, de vice-prefeito e de secretários municipais para a legislatura 2025 a 2028, no município de General Câmara – RS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h02 · Norma mais recente da lista: 21/05/2024