Legislação municipal · Dois Irmãos (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE UMA AJUDA DE CUSTOS NO VALOR DE NCZ$ 6.000,00, PARA OS INTEGRANTES DA BANDA FOLCLÓRICA MUNICIPAL E PROFESSOR E GAITEIRO DO GRUPO ARTE NATIVA PAMPA E QUERÊNCIA, DE DOIS IRMÃOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM LOTE DE TERRAS NO MORRO REUTER PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO DE NCZ$ 8.500,00 (OITO MIL E QUINHENTOS CRUZADOS NOVOS), PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCORPORAR À RESERVA DE CONTINGÊNCIA, PARTE DA ARRECADAÇÃO A MAIOR PREVISTA PARA O EXERCÍCIO CORRENTE, BEM COMO ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ATÉ VALOR FIXADO.
CONCEDE O AUXÍLIO FINANCEIRO DE NCZ$ 3.000,00 (TRÊS MIL CRUZADOS NOVOS) PARA O HOSPITAL SÃO JOSÉ, DE DOIS IRMÃOS.
REAJUSTA EM MAIS 30% A TABELA DE SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS.
FIXA O SALÁRIO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS REGIDOS PELA CLT, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 1989.
DISPÕEM SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM LOTE DE TERRAS NO MORRO REUTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE UM AUXÍLIO FINANCEIRO DE NCZ$ 5.000,00, PARA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE DOIS IRMÃOS, BEM COMO AUTORIZA A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ATÉ O VALOR DO AUXÍLIO RECEBIDO.
REAJUSTA EM 30% A TABELA DE SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS.
FIXA O SALÁRIO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS REGIDOS PELA CLT, A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 1989.
DETERMINA A RUA DOS MALLMANN DO BAIRRO UNIÃO.
DETERMINA AS RUAS DO LOTEAMENTO SÃO LUÍS E JARDIM DOZE IRMÃOS.
CONCEDE PENSÃO MENSAL ÁS VIÚVAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS.
CRIA CARGOS DA SECRETARIA DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 712/88, QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS, ESTINGUINDO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E CRIANDO A SECRETARIA DA SAÚDE E AÇÃO SOCIAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ADESÃO A GRUPOS DE CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA EM MAIS DE 15% A TABELA DE SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h58 · Norma mais recente da lista: 08/08/1989