Legislação municipal · Dois Irmãos (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR FINANCEIRAMENTE COM O CPM DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU JOÃO WAGNER, DO MORRO REUTER, NA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIVALENTE COM O VALOR DE NCZ$ 3.178,00 BEM COMO ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O VALOR FIXADO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR FINANCEIRAMENTE COM A SOCIEDADE CULTURAL E RECREATIVA SÃO PAULO, DE PICADA SÃO POULO, NA COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL COM O VALOR DE NCZ$ 1.300,00, BEM COMO ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR FIXADO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR FINANCEIRAMENTE COM A SOCIEDADE CULTURAL E RECREATIVA BIERKENTHAL; DE BIERKENTHAL, NA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE POLIVALENTE COM O VALOR DE NCZ$ 1.300,00, BEM COMO ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O VALOR FIXADO.
REAJUSTA EM MAIS 35%A TABELA DE SALÁRIOS DO FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS.
REAJUSTA EM MAIS 30% A TABELA DE SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS.
FIXA O SALÁRIO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS REGIDOS PELA CLT , A PARTIR DE 1 DE SETEMBRO DE 1989.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCORPORAR A RESERVA DE CONTINGÊNCIA, PARTE DA ARRECADAÇÃO A MAIOR PREVISTA PARA O EXERCÍCIO CORRENTE, BEM COMO ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ATÉ O VALOR FIXADO.
ALTERA O ARTIGO 20 E 22 DA LEI Nº 731/88, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1988, ALTERADA PELA LEI Nº 756/89, DE 16 DE MAIO DE 1989 E O ARTIGO 2º DA LEI Nº 767/89, DE 12 DE JULHO DE 1989.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O VALOR DE NCZ$ 1.091.500,00 (UM MILHÃO, NOVENTA E UM MIL E QUINHENTOS CRUZADOS NOVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O VALOR DE NCZ$ 41.000,00 (QUARENTA E UM MIL CRUZADOS NOVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS.
INSTITUI E OFICIALIZA A FEIRA LIVRE DO PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCENTIVA ORGANIZAÇÕES POPULARES PARA AS MAIS DIFERENTES FORMAS DE CULTURA, ÍNTRINSECAS DO POVO DE DOIS IRMÃOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR DOIS LOTES POR UMA ÁREA DE TERRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELIMINAR O TRECHO DA AVENIDA DO PARQUE.
REAJUSTA EM MAIS 30% A TABELA DE SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS.
FIXA O SALÁRIO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS REGIDOS PELA CLT, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 1989.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA ÁREA DE 2.067.40 M², NO BAIRRO PRIMAVERA, EM DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA ÁREA DE 2.067.40 M², NO BAIRRO PRIMAVERA EM DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O § 2º DO ARTIGO 6º DA LEI Nº740/89, QUE INSTITUIU O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO "INTER-VIVOS", POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS E ELES-RELATIVOS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h13 · Norma mais recente da lista: 03/10/1989