Câmara Municipal de Dois Irmãos (RS)
CONCEDE PENSÃO MENSAL ÁS VIÚVAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 945, de 07 de maio de 1991ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 762/89, DE 20 DE JUNHO DE 1989, QUE CONCEDE UMA PENSÃO MENSAL ÀS VIÚVAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.114, de 09 de março de 1993ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 762/89, DE 20 DE JUNHO DE 1989, QUE CONCEDE UMA PENSÃO MENSAL AS VIÚVAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.509, de 02 de maio de 2008ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 762, DE 20 DE JUNHO DE 1989, COM REDAÇÃO QUE LHE DEU A LEI Nº 1.114, DE 09 DE MARÇO DE 1993 E LEI Nº 2.381, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006.
Norma correlata
Lei Municipal nº 2.659, de 07 de julho de 2009ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO ANUAL BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO DA PENSÃO ESPECIAL CONCEDIDA POR FORÇA DA LEI MUNICIPAL Nº 762, DE 20 DE JUNHO DE 1989 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.