Legislação municipal · Dois Irmãos (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REAJUSTA O PADRÃO REFERENCIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL EM 21,84% A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 1992.
REAJUSTA O PADRÃO REFERENCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM 21,84%, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 1992.
FICAM CRIADOS MAIS DOIS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM NO QUADRO DE CARGOS DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE CR$ 20.000.000,000, AO CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEPRO DE DOIS IRMÃOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM AUXÍLIO FINANCEIRO DE CR$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE CRUZEIROS) A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO TRAVESSÃO, DE DOIS IRMÃOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCORPORAR À RESERVA DE CONTINGÊNCIA, PARTE DA ARRECADAÇÃO A MAIOR PREVISTA PARA O EXERCÍCIO CORRENTE, BEM COMO ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ATÉ O VALOR FIXADO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR DUAS ÁREAS DE TERRAS DE MARIA HELENA KOLLING, POR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUA.
MODIFICA O TRAJETO DO CAMINHO DE PEDESTRES Nº 15, DO PLANO DIRETOR DE DOIS IRMÃOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM AUXÍLIO FINANCEIRO DE CR$ 15.000.000,00 (QUINZE MILHÕES DE CRUZEIROS) AO CENTRO COMUNITÁRIO SÃO NICOLAU, DE WALACHAI.
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INCLUIR NO PROGRAMA PLURIANUAL 1992/1993, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 1992, BEM COMO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 1992.
COMPLEMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.028/92,CONCEDENDO AUMENTO DE VENCIMENTO AOS PROFESSORES CONTRATADOS PELO ACORDO PRADEM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM LOTE DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS - APAE DE DOIS IRMÃOS.
FICAM CRIADOS MAIS 2 CARGOS DE MÉDICO NO QUADRO DE CARGOS DO MUNICÍPIO.
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 1992, EM ATIVIDADE MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE LEGISLATIVA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALUGAR IMÓVEL E CEDÊ-LO A BRIGADA MILITAR PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO TRAVESSÃO - DOIS IRMÃOS.
REAJUSTA O PADRÃO REFERENCIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL EM 20% A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 1992.
REAJUSTA O PADRÃO REFERENCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM 20%, A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 1992.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRAS, PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 1992, EM ATIVIDADE ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO JÁ EXISTENTE.
REAJUSTA O PADRÃO REFERENCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM 15%, A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 1992.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h52 · Norma mais recente da lista: 18/08/1992