Legislação municipal · Dois Irmãos (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CRT PARA OPERAR O POSTO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS, SEM ASSINANTES, NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.
INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, DE MARÇO A DEZEMBRO DE 1993.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, 24 (VINTE E QUATRO) PROFESSORES, REFERENTE AO TERMO DE ACORDO DO PRADEM.
CONCEDE SUBSÍDIO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ACRESCENTAR ITENS AO ANEXO DO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 1991 A 1993, NA LEI DE DIRETRIZES 1993, BEM COMO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 1993.
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INCLUIR NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 1993, BEM COMO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 1993.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 755/89, DE 09 DE MAIO DE 1989, QUE CONCEDE PENSÃO ESPECIAL.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 762/89, DE 20 DE JUNHO DE 1989, QUE CONCEDE UMA PENSÃO MENSAL AS VIÚVAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM 2 (DUAS) PARCELAS QUINZENAIS.
REAJUSTA O PADRÃO REFERENCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM 30%, A A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 1993.
REAJUSTA O PADRÃO REFERENCIAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL EM 30% A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 1993.
ALTERA O PADRÃO DO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO PARA CC6.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE DE IVOTI, VISANDO O ATENDIMENTO A CRIANÇAS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO.
RECLASSIFICA OS CARGOS DE VIGILANTE, TELEFONISTA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA LEI Nº 1018 DE 31 DE MARÇO DE 1992.
COMPLEMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1028/92 CONCEDENDO AUMENTO DE VENCIMENTO AOS PROFESSORES CONTRATADOS PLEO ACORDO PRADEM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR UM LOTE DO LOTEAMENTO PARQUE SÃO JOÃO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, POR OUTRO LOTE DO LOTEAMENTO DA CASCATA SÃO MIGUEL, DE OSMILDO ANTÔNIO PUHL.
CRIA E ACRESCENTA 08 (OITO) CARGOS DE SERVENTE DE ESCOLAS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATOS E CONVÊNIOS COM A UNIÃO E O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, BEM COMO ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ATÉ O VALOR DOS AUXÍLIOS RECEBIDOS.
REVOGA O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 6º E ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 122 DA LEI MUNICIPAL Nº 1000/91, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE CR$ 190.803.000,00 (CENTO E NOVENTA MILHÕES, OITOCENTOS E TRÊS MIL CRUZEIROS).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h46 · Norma mais recente da lista: 23/03/1993