Legislação municipal · Dois Irmãos (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO DE CR$ 40.000.000,00 (QUARENTA MILHÕES DE CRUZEIROS) PARA ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS, DE DOIS IRMÃOS, BEM COMO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, ATÉ O VALOR FIXADO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR 4 (QUATRO) LOTES NO LOTEAMENTO BELA VISTA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA, NO VALOR MÁXIMO DE CR$ 160.000.000,00, BEM COMO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, ATÉ O VALOR FIXADO.
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA Nº 01 DO LOTEAMENTO JARDIM BONAMIGO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO DE CR$ 10.000.000,00 PARA ATENDIMENTO AS PESSOAS CARENTES.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (MINUTA EM ANEXO) COM O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL-CREA/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO ÀS RUAS DO LOTEAMENTO PARQUE SÃO JOÃO, EM DOIS IRMÃOS.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSUMIR AS DESPESAS DO CARTÓRIO ELEITORAL, REFERENTE A ALIMENTAÇÃO DOS ESCRUTINADORES E SERVIDORES DURANTE O ESCRUTÍNIO DO PLEBISCITO DE 21 DE ABRIL DE 1993, ATÉ O VALOR DE CR$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE CRUZEIROS).
REAJUSTA O PADRÃO REFERENCIAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL EM 28% A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 1993.
REAJUSTA O PADRÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM 28%, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 1993.
DÁ DENOMINAÇÃO A TRAVESSA LOCALIZADA NO BAIRRO UNIÃO.
DÁ DENOMINAÇÃO AO CAMINHO DE PEDESTRES LOCALIZADO NO BAIRRO UNIÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM AUXÍLIO FINANCEIRO DE CR$ 40.000.000,00 (QUARENTA MILHÕES DE CRUZEIROS) AO CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE NOVO HAMBURGO - CONSEPRO DE NOVO HAMBURGO.
CRIA E ACRESCENTA 02 (DOIS) CARGOS DE SERVENTE DE ESCOLAS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM AUXÍLIO FINANCEIRO DE CR% 200.000.000,00 (DUZENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS) À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS - APAE, DE NOVO HAMBURGO E DE IVOTI, BEM COMO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, ATÉ O VALOR FIXADO.
CONCEDE UM AUXÍLIO FINANCEIRO DE CR$ 200.000.000,00 (DUZENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS) AO HOSPITAL SÃO JOSÉ, DE DOIS IRMÃOS.
CRIA O CARGO DE OPERÁRIO ESPECIALIZADO NO QUADRO DE CARGOS DO MUNICÍPIO.
REAJUSTA O PADRÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM 35%, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 1993.
REAJUSTA O PADRÃO REFERENCIAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL EM 35% A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 1993.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h02 · Norma mais recente da lista: 18/05/1993