Legislação municipal · Dois Irmãos (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA MÁQUINA DE ESCREVER PARA A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL.
AUTORIZA O CANCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM AUXÍLIO DE CR$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE CRUZEIROS REAIS) À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS - APAE DE DOIS IRMÃOS, BEM COMO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR FIXADO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO AO CPM DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU "10 DE SETEMBRO" E AO CPM DA ESCOLA ESTADUAL "PROFESSOR AFFONSO WOLF", BEM COMO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR FIXADO.
REAJUSTA O PADRÃO REFERENCIAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL EM 30% A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 1993.
REAJUSTA O PADRÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM 30%, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 1993.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO DE CR$ 50.000.000,00 PARA ATENDIMENTO A PESSOAS CARENTES, BEM COMO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR FIXADO.
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO DE CR$ 20.000.000,00 (VINTE MILHÕES DE CRUZEIROS) A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, BEM COMO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR FIXADO.
DÁ DENOMINAÇÃO AS RUAS SITUADAS NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL VALE VERDE NO BAIRRO FLORESTA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM AUXÍLIO FINANCEIRO DE CR$ 50.000.000,00 (CINQUENTA MILHÕES DE CRUZEIROS) AO CONSELHO COMUNITÁRIO O PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE DOIS IRMÃOS - CONSEPRO DE DOIS IRMÃOS, BEM COMO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR FIXADO.
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA COMEMORAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 10 DE SETEMBRO, DATA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
TORNA EM SENTIDO ÚNICO A RUA ALBINO GRINS SITUADA NO CENTRO DE DOIS IRMÃOS.
REAJUSTA O PADRÃO REFERENCIAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL EM 35% A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 1993.
REAJUSTA O PADRÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM 35%, A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 1993.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCORPORAR À RESERVA DE CONTINGÊNCIA, PARTE DA ARRECADAÇÃO A MAIOR PREVISTA PARA O EXERCÍCIO CORRENTE, BEM COMO ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ATÉ O VALOR FIXADO.
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA NO BAIRRO BEIRA RIO.
COMPLEMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.119/93, CONCEDENDO AUMENTO DE VENCIMENTO AOS PROFESSORES CONTRATADOS PELO ACORDO PRADEM.
REAJUSTA O PADRÃO REFERENCIAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL EM 32% A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 1993.
REAJUSTA O PADRÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM 32%, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 1993.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO 03 (TRÊS) PROFESSORES DE 1º GRAU, PARA SUBSTITUIR UMA, COM DOIS CARGOS, QUE ESTÁ EM LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, E UM QUE PEDIU DEMISSÃO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h20 · Norma mais recente da lista: 17/08/1993