Legislação municipal · Dois Irmãos (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REAJUSTA O PADRÃO REFERENCIAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL EM 35%, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 1993.
REAJUSTA O PADRÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM 35%, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 1993.
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA LOCALIZADA NO BAIRRO UNIÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCORPORAR À RESERVA DE CONTINGÊNCIA, PARTE DA ARRECADAÇÃO À MAIOR, PREVISTA PARA O EXERCÍCIO CORRENTE, BEM COMO ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ATÉ O VALOR FIXADO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O PERÍODO DE 1994 A 1997.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS A DIVERSAS ENTIDADES E A PESSOAS CARENTES NO VALOR DE CR$ 370.000,00, BEM COMO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR FIXADO.
REAJUSTA O PADRÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM 35% A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 1993.
REAJUSTA O PADRÃO REFERENCIAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL EM 35% A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 1993.
DÁ DENOMINAÇÃO À TRAVESSA LOCALIZADA NO BAIRRO UNIÃO.
RECLASSIFICA O CARGO DE AUXILIAR DE BIBLIOTECA, DA LEI Nº 1018, DE 31 DE MARÇO DE 1992.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DOIS IRMONENSE AO SR. LUIZ CARLOS TOMAZELI.
AUTORIZA O PODER MUNICIPAL AUTORIZADO A INCLUIR PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL 1991/1993, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 1993, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 1993,BEM COMO ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE 1993, ATÉ O VALOR FIXADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INCLUIR PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL 1991/1993, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 1993, BEM COMO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O VALOR FIXADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM AUXÍLIO FINANCEIRO DE CR$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL CRUZEIROS REAIS) AO CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE DOIS IRMÃOS, BEM COMO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR FIXADO.
REAJUSTA O PADRÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM 32%, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 1993.
REAJUSTA O PADRÃO REFERENCIAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL EM 32% A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 1993.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 739, DE 18 DE JANEIRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A TENDER AS DESPESAS ATÉ O VALOR DE CR$ 85.000.,00 (OITENTA E CINCO MIL CRUZEIROS REAIS) COM A PREMIAÇÃO DE GINCANA DA EMANCIPAÇÃO, ALÉM DE OUTRAS DESPESAS, BEM COMO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR FIXADO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCORPORAR À RESERVA DE CONTINGÊNCIA, PARTE DA ARRECADAÇÃO A MAIOR PREVISTA PARA O EXERCÍCIO CORRENTE, BEM COMO ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ATÉ O VALOR FIXADO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h37 · Norma mais recente da lista: 19/10/1993