Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PROJETO DE LEI Nº. 047/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 056/2016 - DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 9.000,00.
PROJETO DE LEI Nº. 052/2016 - SUBSTITUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CEDÊNCIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E A FORNECER COMBUSTÍVEL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 049/2016 - SUBSTITUTIVO - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 24, III, AO § 3° E § 7°, E ACRESCENTA O § 10 AO ART. 79 DA LEI MUNICIPAL 3.330, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 048/2016 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 107-A, E ACRESCENTA § 1° E § 2° AO ART. 107-A DA LEI MUNICIPAL 1.790/2002, QUE TRATA SOBRE LICENÇA PARA ASSISTÊNCIA A FILHO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
PROJETO DE LEI Nº. 043/2016 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
PROJETO DE LEI N٥ 050/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 205.000,00 (DUZENTOS E CINCO MIL REAIS) E APONTA RECURSOS.
PROJETO DE LEI Nº. 039/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
PROJETO DE LEI Nº. 042/2016 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL SARANDI
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 14/2016 DE 22 DE JULHO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIO - SECRETÁRIOS - LEGISLATURA 2017/2020
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 13/2016 DE 22 DE JULHO DE 2016. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIO - PREFEITO E VICE - LEGISLATURA 2017/2020
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 12/2016 DE 22 DE JULHO DE 2016 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES LEGISLATURA 2017/2020
PROJETO DE LEI Nº. 041/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PROJETO DE LEI Nº. 040/2016 - DENOMINA TRAVESSA DO LOTEAMENTO SÃO CRISTÓVÃO NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA
PROJETO DE LEI Nº. 038/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
PROJETO DE LEI Nº 10/2016 DE 06/06/2016 – DO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A CAMPANHA EDUCATIVA NO COMBATE AO USO DE DROGAS NA REDE DE TRANSPORTE COLETIVO ESCOLAR
PROJETO DE LEI Nº 09/2016 DE 06/06/2016 – DO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE CAMPANHA EDUCATIVA NO COMBATE AO USO DE DROGAS
PROJETO DE LEI Nº 08/2016 DE 06/06/2016 – DO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO - PREVENÇAS DROGAS
PROJETO DE LEI Nº. 037/2016 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO CONSELHO DE DEFESA E SEGURANÇA DA CONDESC
PROJETO DE LEI Nº. 034/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTA
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h28 · Norma mais recente da lista: 27/12/2016