Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PROJETO DE LEI Nº. 035, DE 04 DE MAIO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS.
PROJETO DE LEI Nº. 034, DE 04 DE MAIO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS.
PROJETO DE LEI Nº. 033, DE 04 DE MAIO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À SOCIEDADE RECREATIVA COMERCIAL E CULTURAL DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 032, DE 04 DE MAIO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE SANTO ANTÔNIO DE TENENTE PORTELARS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 031/2018 - AUTORIZA DECLARAR BENS INSERVÍVEIS E IMPRESTÁVEIS, BEM COMO, FAZER DOAÇÃO, DAR FIM, DAR BAIXA NO PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 030/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DAER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 029/2018 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO CONSELHO DE DEFESA E SEGURANÇA DA COMUNIDADE - CONDESC.
PROJETO DE LEI Nº 028/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS.
PROJETO DE LEI Nº 027/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS.
PROJETO DE LEI Nº 025/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 024/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 026/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 20.241,18 (VINTE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E DEZOITO CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS.
PROJETO DE LEI Nº 023/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 246.120,00 (DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, CENTO E VINTE REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS.
PROJETO DE LEI Nº. 022, DE 07 DE MARÇO DE 2018. “AUTORIZA FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE CONSTANTINA-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI Nº. 021, DE 01 DE MARÇO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 36.894,24 (TRINTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA2018 E APONTA RECURSOS.
PROJETO DE LEI Nº. 019, DE 01 DE MARÇO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, REVOGA LEI MUNICIPAL 3.671/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 017, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 016, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CEDÊNCIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS, A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 020, DE 01 DE MARÇO DE 2018. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 3.652/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 018, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h02 · Norma mais recente da lista: 08/05/2018