Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui a Contribuição de Melhoria.
"Dispõe sôbre a Taxa de Serviços Diversos "
DISPÕE SÔBRE A TAXA DE EXPEDIENTE
INSTITUI AS TAXAS DE LICENÇA
DISPÕE SOBRE A TAXA DE AFERIÇÃO DE PÊSOS E MEDIDAS
Institui cobranças de taxas ou altera sua legislação.
Dispõe sôbre o Impôsto sôbre a propriedade Territorial Urbana.
Institui o Impôsto sôbre a Propriedade Predial Urbana e dá outras providências.
Dispõe sôbre o impôsto municipal sôbre operações relativas a circulação de mercadorias.
Dispõe sôbre o Impôsto sôbre os Serviços de Qualquer Natureza.
"Autoriza ao Poder Executivo assinar convênio com a Companhia Estadual de Energia Elétrica, para obras de eletrificação".
Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno urbano de 2.000m2 (dois mil metros quadrados) à Secretaria de Estado dos Negócios de Educação e Cultura do estado do Rio Grande do Sul.
Abre crédito suplementar.
Suplementa diversas verbas e abre créditO.
Autoriza ao Poder Executivo a contratar um contador para reconstituição da escrita contábil do Município, até ao fim do corrente exercício financeiro.
Suplenta diversas verbas e abre crédito.
Abre créditos especiais para atender despesas do Executivo Municipal.
"Autoriza o poder executivo a doar um terreno de 1.000 m2(Hum mil metros quadrados) à Sociedade Educacional de Constantina, para construção de um prédio em que funcione a ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO".
Abre crédito especial para atender despesa do Executivo Municipal.
Suplementa verba e abre crédito.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 15/12/1966