Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL"
"EXCLUI FERIADO MUNICIPAL PARA O ANO DE 1990"
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL"
"AUTORIZA CRÉDITO SUPLEMENTAR"
"ABRE CRÉDITO ESPECIAL"
"REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DE SAÚDE"
"REAJUSTA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS"
"AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO"
"REAJUSTA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SAÚDE"
"REAJUSTA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS"
"AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA ORÇAMENTÁRIA"
"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR"
"SUPLEMENTA VERBA"
"ABRE CRÉDITO ESPECIAL"
"INTRODUZ NORMAS PARA PROCEDER BAIXA DE CONTRIBUINTES DO ISS, TAXA DE LICENÇA E LOCALIZAÇÃO E DÁ ISENÇÃO".
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL"
"SUPLEMENTA VERBA"
"SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA"
"ABRE CRÉDITO ESPECIAL"
"ABRE CRÉDITO ESPECIAL"
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h34 · Norma mais recente da lista: 19/03/1990