Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL"
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL"
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL"
"REAJUSTA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS"
"ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL (UFM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ESTABELECE ALÍQUOTA PARA COBRANÇA DE TRIBUTOS"
"ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL"
"SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA"
ORÇAMENTO 1990
"FIXA O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO DISTRITO DE XINGU, MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, E SUA LINHA DEMARCATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"FIXA O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO DISTRITO DE ENGENHO VELHO,MUNICÍPIO DE CONSTANTINA,E SUA LINHA DEMARCATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"REAJUSTA SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E SUPLEMENTA VERBAS ORÇAMENTÁRIAS"
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL"
"FIXA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CONSTANTINA,SUA LINHA DEMARCATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ABRE CRÉDITO ESPECIAL"
""ABRE CRÉDITO ESPECIAL"
"ABRE CRÉDITO ESPECIAL"
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL".
"REAJUSTA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DA SAÚDE"
"ABRE CRÉDITO ESPECIAL"
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h38 · Norma mais recente da lista: 12/01/1990