Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PROJETO DE LEI Nº. 009, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), INCLUI NA LOA.
PROJETO DE LEI Nº. 008, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.300,00 (DOIS MIL E TREZENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.
PROJETO DE LEI Nº. 007, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.
PROJETO DE LEI Nº. 006, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
PROJETO DE LEI Nº 005, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL, CONCEDE AUMENTO REAL NOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CONSTANTINA.
PROJETO DE LEI Nº. 004, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL, CONCEDE AUMENTO REAL NOS VENCIMENTOS DOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Altera o art. 28 da Lei 2.940/2011 – revisão e reajuste Poder Legislativo; Reposição Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários.”
RESOLUÇÃO DE MESA Nº 01/2024 - de 09 de janeiro de 2024. “Autoriza o Poder Legislativo suplementar dotação orçamentária, no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), e aponta recursos”.
PROJETO DE LEI Nº. 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 161.600,00 (CENTO E SESSENTA E UM MIL E SEISCENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.
PROJETO DE LEI Nº. 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 63.403,20 (SESSENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.
PROJETO DE LEI 07/2023 de 31/07/2023 Cria a premiação do Professor Destaque e Aluno Destaque no Município de Constantina.
PROJETO DE LEI Nº. 146, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO PECUÁRIA – CONSTANTINA PRODUZ MAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº. 001, DE 15 DE JUNHO DE 2023. INCLUI O ARTIGO 31-A NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CONSTANTINA.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001, DE 15 DE JUNHO DE 2023. REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, REORGANIZA O PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DESSA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001, DE 15 DE JUNHO DE 2023. REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, REORGANIZA O PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DESSA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 145 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. AUTORIZA RATIFICAR A ACEITAÇÃO CONTIDA NAS ESCRITURAS PÚBLICAS DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO INSTITUÍDAS EM FAVOR DO MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI Nº. 144, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 99.476,48 (NOVENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.
PROJETO DE LEI Nº. 143, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.590,00 (DEZESSETE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.
PROJETO DE LEI Nº. 142, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
PROJETO DE LEI Nº. 141, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. FIXA O VALOR DE SUBSÍDIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA NOS TERMOS DO ARTIGO 51 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.390 DE 31 DE MARÇO DE 2015.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 10h41 · Norma mais recente da lista: 19/01/2024