Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“SUPLEMENTA VERBAS E APONTA RECURSOS.”
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL.”
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A REPASSAR RECURSOS PARA COOPAC E COTRISAL.”
“TRANSFERE FERIADO MUNICIPAL DE 14 DE ABRIL DIA DEDICADO ÀS COMEMORAÇÕES DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB.”
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE A AUCC - ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA E CULTURAL DE CONSTANTINA.”
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CRIA A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A TRANSFERÊNCIA DE LINHAS TELEFÔNICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ALTERA CAPÍTULO VIII DA LEI MUNICIPAL N°. 1.225/91, QUE REGULAMENTA OS CEMITÉRIOS E ENTERROS NO ÂMBITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL.”
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL.”
“SUPLEMENTA VERBAS E APONTA RECURSOS.”
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL.”
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ALIENAÇÃO DE BENS DO MUNICÍPIO.”
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h46 · Norma mais recente da lista: 04/04/2008