Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL E INCLUI NA LDO DE 2008.”
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.”
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.”
“APROVA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO DE SAÚDE INTERMUNICIPAL – CONSIM E RATIFICA A LEI MUNICIPAL N°. 2.233/06.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TELHAS DE FIBRO CIMENTO PARA MORADORES DE LINHA SANGA DAS PEDRAS, COMUNIDADE ATINGIDA POR TEMPESTADE DE GRANIZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA E OPERADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ACRESCENTA O INCISO VII AO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL N°. 2052/04, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DO FUNDO HABITACIONAL POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DENOMINA RUAS E TRAVESSA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BELA VISTA, LOCALIZADO NO BAIRRO FLORESTAL, NA CIDADE DE CONSTANTINA.”
“ALTERA REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 2.368/07, QUE TRATA SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER.”
“SUPLEMENTA VERBAS E APONTA RECURSOS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SERTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.”
“AUTORIZA O LEGISLATIVO A PROMOVER REPOSIÇÃO E REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.”
“AUTORIZA O LEGISLATIVO PROMOVER REPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.”
“CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO.”
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS.”
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PRADEM, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h31 · Norma mais recente da lista: 26/05/2008