Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PROJETO DE LEI Nº. 07, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
PROJETO DE LEI Nº. 06, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
PROJETO DE LEI Nº. 05, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. - ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMURS, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4.409 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024 QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO PARA O ANO LETIVO DE 2025".
PROJETO DE LEI Nº. 086, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
PROJETO DE LEI Nº. 087, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO PARA O ANO LETIVO DE 2025.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.º 21/2024 de 09 de setembro de 2024. “Denomina a ciclovia que contorna o perímetro da RS 500 de Ciclovia Paul Harris, na cidade de Constantina.”
Projeto de Lei do Legislativo nº 20/2024 de 09 de agosto de 2024. Dispõe sobre a instalação e uso de extensão do passeio público, denominada parklet, no Município de Constantina.
PROJETO DE LEI Nº. 085, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), INCLUI NA LOA.
PROJETO DE LEI Nº. 084, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), INCLUI NA LOA.
PROJETO DE LEI Nº. 083, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 74.363,00 (SETENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS), INCLUI NA LOA.
PROJETO DE LEI Nº. 082, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 41.164,00 (QUARENTA E UM MIL, CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS), INCLUI NA LOA.
PROJETO DE LEI Nº. 081, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 68.944,00 (SESSENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS), INCLUI NA LOA.
PROJETO DE LEI Nº. 080, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.226.299,58 (UM MILHÃO, DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), INCLUI NA LOA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 08/2024 DE 09/12/2024 Dispõe sobre a sustação do ato de licitação na modalidade de Concorrência Presencial n.º 28/2024, promovido pelo Poder Executivo, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DE MESA Nº 04/2024 - de 09 de dezembro de 2024. “Autoriza o Poder Legislativo suplementar dotação orçamentária, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e aponta recursos”.
PROJETO DE LEI Nº. 079, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS), INCLUI NA LOA.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h17 · Norma mais recente da lista: 13/01/2025