Legislação municipal · Cidreira (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Altera o Artigo 25 da Lei Municipal nº 1921/2012 e estabelece as atribuições dos Cargos em Comissão da Câmara de Vereadores de Cidreira."
"Concede Abono Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados às Equipes da Estratégia de Saúde da Família - ESF."
"Autoriza o Executivo a celebrar Termo de Confissão Previdenciários e Acordo de Parcelamento com o Fundo Municipal de Seguridade Social - FMSS."
"Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Cidreira para o exercício financeiro de 2017."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio para a Prestação de Mútua Colaboração com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências."
"Dispõe sobre a constituição do serviço de Inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de cidreira, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a inclusão de carne de peixe no cardápio da merenda escolar da rede municipal de ensino e dá outras providências."
"Extingue o Cargo em Comissão denominado Secretário Adjunto criado pela Lei Municipal 2180/2015."
"Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio e a repassar recursos financeiros ao Centro de Tradições Gaúchas - CTG Piazito do Litoral."
"Institui o Dia Municipal de valorização da família no Município de Cidreira, inserido no calendário de eventos do Município, e dá outras providências."
"Retifica a redação do artigo 1º, caput, e do artigo 4º da Lei Municipal nº 2255, de 16 de agosto de 2016, que Autoriza o Executivo a celebrar Termo de Confissão de Débitos Previdenciários e Acordo de Parcelamento e Reparcelamento com o Fundo Municipal de Seguridade Social - FMSS."
"Proíbe instalação de caixas eletrônicos em prédio público."
"Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Cidreira, para legislatura de 2017 a 2020 e dá outras providências."
"Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Cidreira, para a legislatura de 2017 a 2020 e dá outras providências."
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências." - LDO
"Autoriza o Executivo a celebrar Termo de Confissão de Débitos Previdenciários e Acordo de Parcelamento e Reparcelamento com o Fundo Municipal de Seguridade Social - FMSS."
"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar convênio com a Empresa GHC Monteiro - ME e dá outras providências."
"Dispõe sobre a contratação de 'Vigilância Armada 24 horas' nas Agências Bancárias Públicas e Privadas e nas Cooperativas de Crédito do Munícipio de Cidreira / RS."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - professor de ensino fundamental - 1ª a 4ª séries
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h05 · Norma mais recente da lista: 30/12/2016