Legislação municipal · Cidreira (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Altera a nomenclatura da função cujo contrato foi autorizado pela Lei Municipal nº 2280/2017."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - biólogo
"Acrescenta item 5 no anexo II da Lei Municipal nº 1418/2006, e dá outras providências."
"Altera o Artigo 31 da Lei Municipal nº 1418, de 17 de outubro de 2006 e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - agrônomo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - agente de controle de endemias
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - professor de educação infantil; atendente de educação infantil; secretário de escola; cozinheira/merendeira
"Altera o Anexo I da Lei 2880/2015, que dispõe sobre as atribuições do Cargo em Comissão denominado Procurador Geral."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências."
"Cria o cargo de Coordenador Pedagógico no Quadro de Carreira de Cargos Públicos e dá outras providências."
"Altera a redação do Caput do artigo 1º da Lei 2269/2016."
"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - auxiliar de serviços gerais
"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - contadora
"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - tesoureira
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - agente comunitário de saúde; auxiliar em saúde bucal da saúde da família; médico ginecologista; monitor da casa de passagem; nutricionista; agente de defesa ambiental; técnico em radiologia; condutor de ambulância e transporte coletivo de pacientes
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - enfermeiro; técnico em radiologia; técnico de enfermagem; recepcionista para o 'Ambulatório 24 horas'; auxiliar de serviços gerais
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - cirurgião dentista de saúde de família; servente de limpeza; fonoaudiólogo; técnico em enfermagem
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências."
"Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fazendários REFAZ - 2017."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - médico clínico plantonista; enfermeiro; técnico em radiologia; técnico em enfermagem; recepcionista para o Ambulatório 24h; auxiliar de serviços gerais
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h24 · Norma mais recente da lista: 21/02/2017