Legislação municipal · Cidreira (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - agente comunitário de saúde - USF Costa do Sol; agente comunitário de saúde - USF Dunas Claras
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar diárias aos Conselheiros Tutelares e dá outras providências."
"Institui no Calendário Oficial de eventos e datas comemorativas no Município de Cidreira, dia 29 de julho, dia do Bochófilo."
"Reajusta o valor da gratificação dos Conselheiros Tutelares."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Cooperação Técnica com a CDL - Cidreira, e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - médico ecografista; médico radiologista; nutricionista
"Estabelece o índice para a Revisão Geral e Anual dos Servidores do Poder Legislativo."
"Estabelece o índice para a revisão geral e anual dos servidores do Poder Executivo, aposentados e pensionistas."
"Altera a redação do Caput e do §1º do artigo 5º da Lei Municipal 2116/2015."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - médico de saúde da família - recepcionista - técnico em radiologia
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - pedagogo - educação especial; pedagogo - orientação educacional; professor: ensino fundamental 1ª a 4 séries, 5ª a 8ª séries - ciências, 5ª a 8ª séries - educação artística, 5ª a 8ª séries - educação física, 5ª a 8ª séries - história, 5ª a 8ª séries - professor de língua inglesa, 5ª a 8ª séries - licenciatura em computação, 5ª a 8ª séries - matemática; secretário de escola; nutricionista; psicólogo.
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - médico clínico geral/plantonista
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - servente de limpeza - motorista
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - enfermeiro de saúde da família
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - servente de limpeza - técnico em enfermagem
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - enfermeiro
"Autoriza a celebração de cedência de servidores às Entidades Públicas."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Centro Integrado Empresa - Escola - CIEEE, e dá outras providências."
"Acrescenta inciso II no Parágrafo Único do artigo 25 da Lei Municipal nº 1885/2011."
"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - auxiliar de serviços gerais
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h36 · Norma mais recente da lista: 04/04/2017