Legislação municipal · Cidreira (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - atendente de educação infantil; professor de educação infantil; servente limpeza; cozinheira/merendeira
"Altera a redação dos artigos 1º, 4º e 5º da Lei Municipal nº 1329/2005."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - enfermeiro
"Institui o dia 19 de janeiro como o 'Dia do Cabeleireiro' no Município de Cidreira, e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - arteterapeuta
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - agente comunitário de saúde - USF Brisas do Mar
"Institui no âmbito do Município de Cidreira a semana de Conscientização da Síndrome de Down e dá outras providências."
"Institui no Município de Cidreira 'Semana Municipal de Conscientização do Autismo' a ser comemorada, anualmente, a partir do 02 de abril, como é Comemorado o dia mundial de conscientização do Autismo, e dá outras providências."
"Concede Abono Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados às Equipes da Estratégia de Saúde da Família - ESF."
"Institui, preferencialmente, os serviços de atendimento domiciliar para pessoas com deficiência física, no município de Cidreira e dá outras providências."
"Institui a disponibilização, por parte do Poder Público Municipal, de sinal de internet banda larga wireless em praças e demais logradouros públicos municipais."
"Disciplinam exercício de atividades temporárias, eventuais e ambulantes no perímetro urbano no Município de Cidreira e dá outras providências."
"Dispõe sobre a regulamentação das eleições de Diretores e Vice-Diretores das Escolas Municipais de Cidreira, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a limpeza de terrenos urbanos baldios e dá outras providências."
"Altera a redação dos §§ 1º e 2º do artigo 1º da Lei 447/95."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras previdências." - professor de ensino fundamental - 1ª a 4ª séries; professor de ensino fundamental - educação física
"Altera o artigo 124 da Lei Orgânica Municipal."
"Adota Sistema de Pagamento de diárias, estabelece valores, e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - pedagogo - supervisão escolar; professor de educação infantil; atendente de educação infantil; cozinheira/merendeira; técnico em contabilidade
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - operador de máquinas; carpinteiro/marceneiro; pintor; chapeador/soldador; gari; pedreiro
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h51 · Norma mais recente da lista: 03/05/2017