Legislação municipal · Cidreira (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - gari
"Dispõe sobre a divulgação de listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências."
"Institui Comissão Permanente de Sindicância de Infrações de Trânsito cometidas com veículos oficiais e atribui gratificação aos seus membros."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - agente de controle de endemias
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - advogado
"Institui, preferencialmente, a criação do 'Encontro Gospel - Cidreira Unida para Louvar a Deus' no município de Cidreira e dá outras providências."
"Dá nomenclatura de rua na sede do município, e dá outras providências."
"Altera nomenclatura de rua na sede do município de Cidreira, e dá outras providências."
"Atribui denominação ao Monumento Concha Acústica localizado no Largo José Berguer no centro da cidade e dá outras providências."
"Institui, preferencialmente, a instalação de Ecopontos no Município de Cidreira e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - pedagogo - orientação educacional; professor de educação física; motorista
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar área pública e efetuar doação à Companhia Rio-Grandense de Saneamento - CORSAN e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - farmacêutico
"Institui, preferencialmente, a criação do Programa Bolsa Atleta no município de Cidreira e dá outras providências."
"Dispõe sobre o Serviço de Transporte Escolar Privado no Município de Cidreira, e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - motorista
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - psicólogo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear as despesas com o médico do Programa Mais Médicos e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - servente de limpeza
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h27 · Norma mais recente da lista: 22/06/2017