Legislação municipal · Cidreira (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - secretário de escola
"Obriga mercados, supermercados, restaurantes, bares, lanchonetes, barracas de praia, quiosques, ambulantes e simulares, autorizados pela Prefeitura, a usarem, fornecerem e/ou comercializarem canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual; ficando proibido a utilização e comercialização de canudos plásticos no Município de Cidreira."
"Institui e inclui no Calendário Letivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura "A Semana do Professor" e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo para a Transferência de veículos automotores para o Município de Cidreira e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - médico de saúde da família
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - enfermeiro de saúde da família
"Aumenta a quantidade do Cargo em Comissão denominado Assessor do Prefeito, reduz o número de Cargo em Comissão denominados Assessor Administrativo II e III, e dá outras providências."
"Altera a redação do Artigo 5º e acrescenta Art. 5º-A na Lei Municipal nº 2116/2015."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - monitor casa de passagem
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - engenheiro ambiental
"Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Cidreira e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - gari
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - engenheiro civil
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - técnico em informática
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - técnico em enfermagem
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - monitor casa de passagem
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - enfermeiro
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - professor de ensino fundamental - 1ª a 4ª séries
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências."
"Autoriza o Pode Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - psicólogo
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h05 · Norma mais recente da lista: 17/12/2018