Legislação municipal · Cidreira (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Considera as dunas e o conjunto ecológico que formam patrimônio ambiental, cultural e paisagístico do Município de Cidreira e dá outras providências."
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cidreira para o exercício financeiro de 2019."
"Desafeta área pública para fins de Regularização da Escola de Educação Infantil Tio Jorge Calderon e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - recepcionista
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - auxiliar em saúde bucal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências." - servente de limpeza
"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - tesoureira
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasses de auxílio financeiro aos médicos do Programa Mais Médicos, e dá outras providências."
"Cria gratificação denominada PMAQ no âmbito da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências."
"Altera a redação do Artigo 128 da Lei Municipal nº 1948/2012."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - biólogo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - médico psiquiatra
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - cirurgião dentista de saúde da família; servente de limpeza; fonoaudiólogo; técnico em enfermagem
"Altera a redação do Título IV - Das Férias, Art. 28 da Lei Municipal nº 1418/2006 e dá outras providências."
"Institui 'A Semana do Funcionário de Escola' e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - enfermeiro; técnico em radiologia; técnico de enfermagem; recepcionista para o "Ambulatório 24 horas"; auxiliar de serviços gerais
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - gari
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - médico em radiologia e diagnóstico por imagem - CBO 225320
"Institui no Município de Cidreira o mês Março Verde."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - atendente de educação infantil
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h00 · Norma mais recente da lista: 20/12/2018