Legislação municipal · Cidreira (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - enfermeiro
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - agente comunitário de saúde: USF Brisas do Mar e Costa do Sol
"Estabelece o índice para a revisão geral e anual dos servidores do Poder Executivo, aposentados e pensionistas."
"Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro e do hino do Rio Grande do Sul nas escolas de ensino fundamental do Município de Cidreira e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - pedagogo: supervisão escolar, orientação educacional; - professor: séries iniciais, ciências, matemática, educação física, computação, língua inglesa, língua portuguesa; - psicólogo; - fonoaudiólogo; - engenheiro civil; - motorista; - cozinheira/merendeira; - secretário de escola; - servente de limpeza.
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - cirurgião dentista
"Inclui a Ação 007 - Aquisição de Ambulância na LDO/2019."
"Concede Abono Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados às Equipes da Estratégia de Saúde da Família - ESF."
"Aumenta a quantidade dos cargos que descreve que integram o Plano de Carreira do Magistério e o Plano de Carreira dos Servidores do Quadro Geral, e dá outras providências."
"Altera a redação do §1º do Artigo 5º da Lei Municipal nº 2116/2015, alterado pela Lei Municipal nº 2543/2018."
"Dispõe sobre a autorização do poder executivo ao sindicato dos servidores públicos municipais de cidreira para desconto em folha para pagamento dos convênios firmados pelo sindicato e aderidos pelo servidor."
"Autoriza a implantação de banheiros públicos no mobiliário Urbano do Município de Cidreira em parceria com a iniciativa privada."
"Estabelece o índice para a Revisão Geral e Anual dos servidores do Poder Legislativo."
"Autoriza a celebração de cedência de servidores às Entidades Públicas."
"Altera a redação do Art. 5º, caput, da Lei Municipal nº 628/97, alterado pela Lei Municipal nº 1828/2011."
"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - vigilante
"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - assistente administrativo
"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - auxiliar de serviços gerais
"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar convênio com a Empresa Grupo Dimed - Panvel Farmácias e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências." - enfermeiro de saúde da família
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h17 · Norma mais recente da lista: 28/02/2019