Legislação municipal · Cidreira (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - servente de limpeza
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - arquiteto
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - fisioterapeuta
"Dispõe sobre a implementação do Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue e dá outras providências."
"Institui a campanha "Oftalmologista na Escola" no Município de Cidreira, dispondo sobre a realização de exames oftalmologistas para alunos das escolas públicas e dá outras providências."
"Denomina o ano de 2019 como Ano de Arborização e do Ajardinamento e cria a Campanha do Incentivo à Plantação de Árvores e Flores."
"Dá nomenclatura ao Beco do Servidão, na sede do Município e dá outras providências."
"Dispõe sobre a divulgação do Estatuto da Criança e Adolescente ECA, nas escolas de Ensino Fundamental, Médio e Centros Infantis da Rede Pública e Particulares de Cidreira."
"Dispõe sobre a informação do cartão de vacinação."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - advogado
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - engenheiro ambiental - gari - carpinteiro/marceneiro - operador de máquina - pintor - chapeador/soldador - pedreiro
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - psicólogo
"Institui no âmbito do Município de Cidreira o Dia do Desapego Consciente, que consiste em receber doações reutilizáveis, promovendo a correta destinação final, e dá outras providências."
"Reajusta o valor da gratificação dos Conselheiros Tutelares."
"Regulamenta o uso de telefones celulares, tabletes, MP3 e outros aparelhos eletrônicos que permitam o acesso às redes sociais, "Whatsapp" e aplicativos similares nas repartições públicas no horário de expediente e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - servente de limpeza - técnico em enfermagem
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - assistente social - agente de coleta de dados
"Institui a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no Município de Cidreira - RS, e dá outras providências."
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - pedagogo - educação especial
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - enfermeiro de saúde da família
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h33 · Norma mais recente da lista: 04/04/2019