Legislação municipal · Cidreira (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"ALTERA A REDAÇÃO DO § ÚNICO DO ARTIGO 65 DA LEI MUNICIPAL 1010/2001-CTM, INTRODUZIDO PELA LEI MUNICIPAL 2099/2014, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.." -TÉC. ENFERMAGEM -ENFERMEIRO
"INCLUI OS MOTORISTAS, OS MONITORES, OS FUNCIONÁRIOS DA MANUTENÇÃO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, OS GARIS, OS COLETORES DO LIXO, AGENTES DE SAÚDE NOS GRUPOS PRIORITÁRIOS PARA IMUNIZAÇÃO CONTRA O VÍRUS INFLUENZA (H1N1), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CIDREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CIDREIRA E CELEBRAR CONVÊNIO COM O SICRED PARA EMPRÉSTIMOS COM DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.." -TÉCNICO DE ENFERMAGEM
"INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR DE IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.." - ENF. DA SAÚDE DA FAMÍLIA
"SUPRIME O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 26 DA LEI MUNICIPAL Nº 1418/2006."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL.." - AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS
"REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.987 DE 07 DE ABRIL DE 2020, QUE PERMITE AS ESCOLAS MUNICIPAIS A DISPONIBILIZAÇÃO DE GÊNEROS NA UTILIZAÇÃO ESCOLAR, DURANTE PERÍODOS DE SUSPENSÃO DE AULAS, PARA AUXILIO DE FAMÍLIAS CARENTE NO MUNICÍPIO."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO" -ZELADOR DE CEMITÉRIO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO" -APREENDOR DE ANIMAIS
"AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ -MATERIAL DE CONSUMO
"INSTITUI A SEMANA NACIONAL DE PREVENÇÃO DO ABUSO E DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES."
"INSTITUI A CAMPANHA 'DENUNCIE DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS.'"
"RECONHECE A CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL CONVALIDA AS MEDIDAS DISCIPLINADAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº029/03/2020, AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE VENCIMENTO DÍVIDAS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA...E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA" -TÉCNICO ENFERMAGEM -ENFERMEIRO
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2116/2015, MODIFICADO PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2543/2018 E 2581/2019."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.." - SERVIÇO DE LIMPEZA
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.." -TÉCNICO DE RADIOLOGIA
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h49 · Norma mais recente da lista: 16/06/2020