Legislação municipal · Cidreira (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.." - FISIOTERAPEUTA
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL Nº 2730/2020."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.." -FONOAUDIÓLOGO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.." -PSICÓLOGO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.." -ARQUITETO
“ORGANIZA a Política Municipal de Prevenção à Corrupção e dá outras providências.”
"Dispões sobre a obrigatoriedade de identificar os veículos, máquinas e equipamentos contratados para a prestação de serviços e dá outras providências."
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” -GARI.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - ENFERMEIRO; - ENFERMEIRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - SERVENTE DE LIMPEZA; - TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - MEDICO PEDIATRA
“Aumenta a quantidade de cargos da categoria funcional Monitor de Escola que integra o Plano de Carreira dos Servidores do Quadro Geral, e dá outras providências.”
"Institui o dia 02 de fevereiro como Dia de Iemanjá e declara como Patrimônio Imaterial do Município de Cidreira os Cultos Religiosos de Matriz Africana."
“Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - TÉCNICO CONTÁBIL.
"Dispõe sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Município meio das transferências do fundo de saúde - Sistema Único de Saúde (SUS) às vitimas de violência doméstica e familiar e dá outras providências."
“Revoga a Lei Municipal nº 2640/2019".
"Dispõe sobre a contratação de Oficineiros para o Departamento Municipal de Cultura."
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.”
"Transfere a Sessão Ordinária"
"Dispõe do "Clic Vaga", que corresponde a um link no site oficial da Prefeitura, no porta da Transparência e um perfil na rede social denominada Facebook, divulgando a lista de espera para vagas nas Escola Municipais de Educação Infantil - EMEIs e Escolas de Educação Fundamental - EMEFs e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 17h29 · Norma mais recente da lista: 23/03/2020