Legislação municipal · Caçapava do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 74.876,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.375,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 158.350,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO BANCO DA AMIZADE NO VALOR DE R$ 4.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA MEMBROS DOS PARTIDOS COM REPRESENTATIVIDADE NESTA CASA LEGISLATIVA PARA COMPOR A COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CORSAN E AES SUL NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS, CAPACETES E SIMILARES EM MANIFESTAÇÕES, PRÉDIOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 3307/2013, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA INCLUIR EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO C.T.G RONDA CRIOULA NO VALOR DE R$ 12.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA ITEM 10.11 DA LISTA DE SERVIÇOS MUNICIPAL E ALTERA ALÍQUOTA DO ITEM 10.05 TAMBÉM DA LISTA CONTIDA NO ART. 61, §4° DA LEI MUNICIPAL N°. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, 01 (UM) ODONTÓLOGO PARA ATUAR NAS UNIDADES DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR UM PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, 01 (UM) PSICÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 6.000,00 PARA ASSOCIAÇÃO DE TROVADORES ZEFERINO RUY TEIXEIRA DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA-SE DE ANTONIO VALCARENGUI, A RUA 246, COMPREENDIDA ENTRE AS QUADRAS 391 E 397 NO BAIRRO PAZINATO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE CAÇAPAVA DO SUL PARA UNIVERSIDADES DA REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CORAL MUNICIPAL CAÇAPAVANO, NO VALOR DE R$ 19.080,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, PARA ATUAR NA MICRO ÁREA 04.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 27/05/2014