Legislação municipal · Caçapava do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO MUNICÍPIO, REGULARMENTE CONSTITUÍDAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 02 (DUAS) ENFERMEIRAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) FARMACÊUTICO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 02 (DOIS), MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE CAÇAPAVANA DE AUXÍLIO AOS POBRES " LAR DO IDOSO ROSINHA BORGES".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 08 (OITO) ATENDENTES DE CRECHES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE CAÇAPAVANA DE AUXILIO AOS POBRES " LAR DO IDOSO ROSINHA BORGES".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CAÇAPAVANA DE AUXILIO AO IDOSO - ASCAI.
AUTORIZA CONVÊNIO DE GESTÃO E COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MINAS DO CAMAQUÃ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) AGENTE DE SAÚDE PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DO PLANO DE ERRADICAÇÃO DO AEDES AEGYPTI E DOENÇA DE CHAGAS NO MUNICÍPIO.
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS (ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS) CARGOS EM COMISSÃO, E CONTRATADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 02 (DOIS) PEDREIROS E 05 (CINCO) AUXILIARES DE PEDREIROS.
INSTITUI REPASSE FINANCEIRO AO HOSPITAL DE CARIDADE DR. VICTOR LANG, PARA ATENDER CHAMADAS DE MÉDICO CONSULTOR DA UTE.
ALTERA O "CAPUT" DO ART. 3° DA LEI 1125, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADOTA INDEXADOR PARA CORREÇÃO DA PLANTA DE VALORES E DE TRIBUTOS MUNICIPAIS , ISENTA CONTRIBUINTES DE IMÓVEIS DE PEQUENO VALOR , DETERMINA CALENDÁRIO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h02 · Norma mais recente da lista: 08/01/2002