Legislação municipal · Caçapava do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE QUATRO (4) PROFESSORES DE MATEMÁTICA.
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE SEIS( 06) AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS PARA ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL.
"EXTINGUE O CARGO DE ASSESSOR SUPERIOR DE MESA - CRIADO PELA RESOLUÇÃO N°376/96 E CRIA O CARGO DE ASSESSOR DE MESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA, NA LEI N° 193/91, A CATEGORIA FUNCIONAL DE CONTADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OS SERVIÇOS DO 3° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE. COMBATE DO EXÉRCITO BRASILEIRO, SEDIADO EM CACHOEIRA DO SUL, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA E DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS.
AUTORIZA REPASSE AO HOSPITAL DE CARIDADE DR. VICTOR LANG; ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CRIA ELEMENTO DE DESPESA.
ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1224, DE 17 DE ABRIL DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O PLANO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2002, AUTORIZA A CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) AUXILIAR DE ENFERMAGEM.
INCLUI OBJETIVO NA LEI N° 1249/01-PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONCESSÃO DE USO, ATRAVÉS DE LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA, DO PARQUE DA "PEDRA DO SEGREDO".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE GESTÃO E COOPERAÇÃO E A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO Á FIRMA RD CALÇADOS, LEMOS E ALMEIDA LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA A CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA PERMISSÃO, ATRAVÉS DE LICITAÇÃO PÚBLICA, A REALIZAR CONCORRÊNCIA PARA A EXPLORAÇÃO DA INCUBADORA EMPRESARIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, NA FORMA DE ADOÇÃO, COM VISTAS À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, A ÁREA DO PARQUE DA "FONTE DO MATO" PARA A ACADEMIA KAINÁGUA.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS CRECHES DO MUNICÍPIO PARA ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MÉDICA CAÇAPAVANA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MOVIMENTO ASSISTENCIAL CAÇAPAVANO-MAC, PARA RECEBER EM CESSÃO DE USO VEÍCULOS AUTOMOTORES.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h25 · Norma mais recente da lista: 05/03/2002