Legislação municipal · Caçapava do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS COM O 3° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE SEDIADO EM CACHOEIRA DO SUL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO MENSAL AO HOSPITAL DE CARIDADE VICTOR LANG.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSO FINANCEIRO À ASCATUR PARA A REALIZAÇÃO DA FARRAPOFESTA/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA-SE DE LEODORO DA CONCEIÇÃO, A RUA DE NO 145, NO LOTEAMENTO DE MESMO NOME NO BAIRRO D. PEDRO LI.
"CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ALTERAR DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 03 (TRÊS) PROFESSORES DE MATEMÁTICA E 01 (UM) PROFESSOR DE INGLÊS.
"AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA A CONTRATAR EMPRESA PÚBLICA OU PRIVADA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO".
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE SEUS MEMBROS.
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE FEIJÃO DO RINCÃO DA SALETE.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE UM (1) PEDREIRO, PADRÃO 09 PARA ATUAR NA RECONSTRUÇÃO DA COOPERATIVA DE FEIJÃO DO RINCÃO DA SALETE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR O IMÓVEL RURAL DE 110.905 M2 DE PROPRIEDADE DA CEEE (COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA) LOCALIZADO NO 10 DISTRITO, COM A DENOMINAÇÃO DE "CASCATA DO SALSO".
"CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
INSTITUI LIMITE DE LIGAÇÕES POR VEREADOR."
ACRESCENTA INCISO III AO ART. 37 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 40 DA LEI 1104, DE 1° DE DEZEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONCURSO MÉRITO ECOLÓGICO
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DA URCAMP -CAMPI DE BAGÉ E SÃO GABRIEL.
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CORAL MUNICIPAL CAÇAPAVANO.
"AUTORIZA A CÂMARA DE VEREADORES A PARTICIPAR DA AGENCIA DESENVOLVIMENTO PORTAL DO PAMPA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 04 (QUATRO) MONITORES; UMA (1) PSICÓLOGA E UM (01) ASSISTENTE SOCIAL PARA A CASA DE PASSAGEM ( CASA DA CRIANÇA) DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA AÇÃO SOCIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE SEIS (06) AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS PARA ATUAREM NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DOS TRANSPORTES, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR - SMTSUI.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h43 · Norma mais recente da lista: 10/04/2002