Legislação municipal · Caçapava do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CRIA ELEMENTO DE DESPESAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL N° 1295, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1°, DA LEI N° 1320, DE 16 DE JANEIRO DE 2002.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER PARA A SOCIEDADE CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS UM VEÍCULO AUTOMOTOR ( CAMINHÃO BASCULANTE).
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO PROJETO ÁREA PILOTO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR NO ÂMBITO DE SUA COMPETÊNCIA, DIÁRIAS AOS CONSELHEIROS TUTELARES.
CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE FEIJÃO DO RINCÃO DA SALETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA-SE DE JOSÉ ARI FERNANDES, A RUA DE N° 153, COMPREENDIDA ENTRE AS QUADRAS 514, 513, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ANÍBAL CHAVES MARQUES.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS PARA CLUBES OU ATLETAS RESIDENTES NO MUNICÍPIO, PARA PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES A NÍVEL MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE DA REGIÃO DA CAMPANHA - URCAMP, VISANDO CURSOS DE CAPACITAÇÃO/ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL PARA FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A UNIÃO ATRAVÉS DA 9° SUPERINTENDÊNCIA DE POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL/RS, VISANDO AO ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR AS VÍTIMAS DE ACIDENTE DE TRÂNSITO NAS RODOVIAS FEDERAIS.
AMPLIA OBJETIVO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 1322, DE 16 DE JANEIRO DE 2002.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO AOS ALUNOS DO CAMPUS ULBRA - CACHOEIRA DO SUL.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CRIA ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL N° 1295, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001.
INCLUI META E OBJETIVO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1295, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001.
ALTERA O QUADRO I, DO ART 1° DA LEI N° 413/93, ACRESCENDO NELE 3 (TRÊS) FG E-8 E EXTINGUINDO 3 (TRÊS) CC3 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE "MINAS DO CAMAQUÃ" PARA ATENDER TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ESTABELECE NOVAS REGRAS DE PARCELAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DA SOPS E O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE SANEAMENTO PARA PEQUENAS COMUNIDADES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SOPS E O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE SANEAMENTO PARA PEQUENAS COMUNIDADES, ATENDENDO AS LOCALIDADES DE VILA PROGRESSO E COXILHA SÃO JOSÉ.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h05 · Norma mais recente da lista: 14/05/2002