Legislação municipal · Caçapava do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 1368, DE 14 DE MAIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A SOCIEDADE CAÇAPAVANA DE AUXÍLIO AOS POBRES, MANTENEDORA DO "LAR DO IDOSO ROSINHA BORGES".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO A FEMAPRO -FEIRA MUNICIPAL DE ARTESANATO, PRODUTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE UM (01) AGENTE DE SAÚDE PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS NO COMBATE À DENGUE, DOENÇA DE CHAGAS, ZOONOSES O VETORES, NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL.
"CRIA O BOLETIM OFICIAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE CAÇAPAVA DO SUL, COM PUBLICAÇÃO SEMANAL DE DIVULGAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES PLENÁRIAS, AS VOTAÇÕES DE LEIS, A INSTAURAÇÃO DE COMISSÕES E DECISÕES ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO."
"INSTITUI INTERIORIZAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CAÇAPAVA DO SUL."
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) ENGENHEIRO CIVIL PADRÃO 25 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTIGOS 1°, 20 E 3° DA LEI N° 1291 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, ACRESCENTANDO A EXPRESSÃO "PEDRAS POLIÉDRICAS".
ACRESCENTA META E OBJETIVOS NA LEI N° 1.249, DE 27 DE JUNHO DE 2001 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) PSICÓLOGO PARA O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL.
ALTERA ART. 1 ° DA LEI N° 1328/2002 PARA CRIAR MAIS UMA VAGA PARA O CARGO DE CONTADOR.
LIMITA NÚMERO DE DIÁRIAS PARA VEREADOR".
DENOMINA-SE DE ORESTES DARCI MÔNEGO A RUA DE N° 278, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 729,730 E 731, NO SETOR 09, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 5° DA LEI N° 1360, DE 23 DE ABRIL DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER/RS, VISANDO A DAR CONTINUIDADE À TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA AGROPECUÁRIA GERENCIAL E DE BEM-ESTAR SOCIAL AOS PRODUTORES RURAIS.
AUTORIZA A INCLUSÃO DE ATIVIDADE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO FEDERAL ATRAVÉS DA DELEGACIA FEDERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA/RS -, PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE DOIS (02) MÉDICOS VETERINÁRIOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE VISTORIA DO TRANSPORTE ESCOLAR E DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE SEUS MEMBROS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h21 · Norma mais recente da lista: 20/06/2002