Legislação municipal · Butiá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO NO VALOR DE R$20.000,00 COM RECURSO O SUPERAVIT FINANCEIRO DE 2011- RECURSO DA LEI 7.525
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$20.000,00 COM RECURSO O SUPERAVIT FINANCEIRO VERIFICADO NOS RECURSOS DA CIDADE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$10.100,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
AUTORIZA O PODER MUNICIPAL EXECUTIVO A ABIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$40.100,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXILIO E/OU CONVÊNIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALA A ABRIR UM CRÉDITO NO VALOR DE R$3.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS LIVRES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO NO VALOR DE R$100.00,00 COM RECURSOS O RECEBIMENTO DE AUXILIO E/OU CONVÊNIO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.800,00 COM RECURSO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS LIVRES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$25.200,00 COM RECURSO DE RECEBIMENTO DE AUXILIO E/OU CONVÊNIO.
ALTERA VALORES DE SÁLARIO E VENCIMENTOS BÁSICOS DE CARGOS DE FUNCIONARIOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A TITULO DE REALINHAMENTO SALARIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$250.000,00 COM RECURSO DE REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$650.000,00 COM RECURSO DE RECEBIMENTO DE AUXILIO E/OU CONVÊNIOS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O NÚMERO DE EMPREGOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE- FUMSA, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL N°1682/02
REGULA O ACESSO A INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BUTIA - RS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA, A CONTRATAR SERVIDORES.
AUTORIA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$4.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC - INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FMPDC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE REAJUSTE DE SALARIO E VENCIMENTOS BASICOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 6.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O NUMERO DE EMPREGOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE - FUMSA - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1682/02.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h45 · Norma mais recente da lista: 12/06/2012