Legislação municipal · Butiá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$132.000,00 POR RECEBIMENTO DE AUXILIO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$20.075,00 POR RECEBOMENTO DE AUXILIO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO NO VALOR DE R$20.678,40
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO NO VALOR DE R$56.611,00 POR RECEBIMENTO DE AUXILIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARATER EMERGENCIAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARATER EMERGENCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O DESMEMBRAMENTO E DOAÇÃO DE LOTES URBANOS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$4.800,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXILIO E/OU CONVÊNIO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO NO VALOR DE R$500,00 COM RECURSO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADA NOS RECURSOS LIVRES.
AUTORIZA A FUNDAÇÃO DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES.
AUTORIZA A FUNDAÇÃO DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO NO VALOR DE R$115.100,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AFIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO COM O INSS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO PARA EMPRESA AURI VIEIRA MARTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTRUTURA A CORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVI (COMDEC), O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (FUNDEC) E O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMUDEC) DO MUNICIPIO DE BUTIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$292.000,00 COM RECEBIMENTO DE AUXILIO E/OU CONVÊNIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$32.500,00 COM EXCESSOS DE ARRECADAÇÃO VERIFICADAS NOS RECURSOS LIVRES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$43.220,53 COM RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$146.950,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXILIO E/OU CONVÊNIO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO A EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h08 · Norma mais recente da lista: 06/07/2012