Legislação municipal · Butiá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$500,00 , COM RECURSO DE REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$37.500,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$42.400,00 , POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS DE BUTIÁ PARA A LEGISLATURA 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSIDIOS DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSIDEOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE BUTIA PARA O EXERCICIO DE 2013/2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM PUBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO A TITULO DE INCENTIVO Á EMPRESA CDM COMPOSITOS LTDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2527/2010 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$5,000.00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS 4001 - ATENÇÃO BÁSICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$3,000.00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS RECURSOS VINCULADOS NA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$8.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO RECURSO ALIENAÇÃO DE BENS-RECURSO 3002.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$22.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO NO VALOR DE R$100.000,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXILIO E/OU EMENDAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO NO VALOR DE R$100.000,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE EMENDAS E/OU AUXILIO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 86.500,00COM RECURSO SUPERAVIT FINANCEIRO 2011 VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS 4232
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 42 E ACRESCENTA O INCISO V AO MESMO ARTIGO , BEM COMO ALTERA O ART. 62 , TODOS DA LEI MUNICIPAL N° 2234/2008, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO A EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$50.000,00 COM RECURSO A REDUÇAO DE DOTAÇAO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$1.400.000,00 POR RECEBIMENTO DE AUXILIO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 21h04 · Norma mais recente da lista: 11/12/2012