Legislação municipal · Butiá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO NO VALOR DE R$ 74.700,00, COM RECURSO SUPERÁVIT FINANCEIRO 2015, VERIFICADO NO RECURSO 31-FUNDEB
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO NO VALOR DE R$62.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, PARA ATENDIMENTO A OPERAÇÃO DE CRÉDITO PLEITEADA COM RECURSOS RECEBIMENTO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL S.A - AGÊNCIA DE FOMENTOS/RS PARA OBRAS CIVIS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER A TÍTULO DE DOAÇÃO. ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2300/2007
CONCEDE REVISÃO DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO
CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AO SUBSÍDIOS DOS CARGOS ELETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 79 DA LEI MUNICIPAL Nº 2566/2010
CONCEDE O TÍTULO DE EDUCADOR EMÉRITO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTA ANUAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCICIO DE 2009-ADMINISTRAÇÃO DO PREFEITO PAULO ROBERTO FÉLIX MACHADO
CONCEDE DIPLOMA DE MULHER CIDADÃ ZINAH DA COSTA GONÇALVEZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O DIPLOMA ALUNO DESTAQUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 45 DA RESOLUÇÃO Nº442/2015, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015, QUE INSTITUIU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIOS E/OU SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DO ANO 2013.
INSTITUI A TAXA DE COLETA DE LIXO (TCL) NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$44.000,00 , POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$73.215,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$7.800,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h48 · Norma mais recente da lista: 02/02/2016