Legislação municipal · Butiá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$5.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$5.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO
AUTORIZA A CRIAR NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ/RS, O LOTEAMENTO URBANO PRESIDENCIAL POPULAR "LOTEAMENTO FARROUPILHA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESPECIAL MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO NO VALOR DE R$2.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO
ALTERA O ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2838/2013
AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.500,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3120/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.800,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.100,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO
CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO AOS SERVIDORES DA FUMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL
AUTORIZA OS VEREADORES JEFFERSON SALATIEL DA SILVA VIEIRA, LUIZ ALBERTO PERES DA SILVA FILHO, ELISEU ANDRIN E LUÍS RICARDO DOS SANTOS VIEIRA A VIAJAREM A BRASÍLIA-DF, DE 22 A 28 DE ABRIL DE 2016
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇO NO SAMU - SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A EMPRESA REFINENEID INDÚSTRIA DE MÓVEIS RÚSTICOS LTDA
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2457/2010, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA FUMSA
CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO AOS SERVIDORES DA FUMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A EMPRESA SCALA TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO LTDA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.350,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.200,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h23 · Norma mais recente da lista: 13/04/2016