Legislação municipal · Butiá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº3.134/2016, QUE AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES
AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES
ALTERA O ART.2º, DA LEI MUNICIPAL Nº3.133/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$6.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº2518/2010, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESPECIAL MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO NO VALOR DE R$10.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$24.755,00
AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº3142/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$5.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$148.700,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS
AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-FUMSA A CONTRATAR SERVIDOR
DÁ DENOMINAÇÃO A ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE AS AV. LEANDRO DE ALMEIDA E PIRATINI NA ESQUINA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESPECIAL MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO NO VALOR DE R$3.200,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$2.000,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS
ALTERA O ARTIGO 3º, EXCLUI O ART.7 E ALTERA O ANEXO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 2546/2010, QUE INSTITUI A TAXA DE LECENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE DIPLOMA DE MULHER CIDADÃ ZINAH DA COSTA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ARTIGO 103 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA OS VEREADORES MAURÍCIO RONI DE SOUZA PEREIRA, PAULO ROGÉRIO LOPES E PAULO CESAR SILVA DA SILVA A VIAJAREM A BRASÍLIA-DF, DE 25 A 28 DE ABRIL DE 2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARATER EMERGÊNCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h08 · Norma mais recente da lista: 29/06/2016