Legislação municipal · Butiá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA VALORES DE SALARIOS E VENCIMENTOS BASICOS DE SERVIDORES ESTATUTARIOS MUNICIPAIS, A TITULO DE DISTORÇÃO SALARIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$5.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
ALTERA O INCISO II, III, E IV E QUE DA NOVA REGULAMENTAÇÃO AO ARTIGO 218 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.685/2012 - CODIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARATER EMERGENCIAL
ALTERA O NUMERO DE EMPREGOS DA LEI MUNICIPAL DO Nº 1341/98 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES
ALTERA O NUMERO DE EMPREGOS, DA LEI MUNICIPAL Nº 1341/98
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$661,50 COM RECURSO E RECEBIMENTO DE AUXILIOS E/OU CONVENIOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$100,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$4.000,00, COM RECURSO O SUPERAVIT FINANCEIRO, VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS CUCA LEGAL - CUSTEIO DE SERV. CONSULTAS E EXAMES.
CONCEDE AUMENTO REAL AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE MOTORISTA DO PADRÃO I, TÉCNICO LEGISLATIVO DO PADRÃO II E TÉCNICO CONTABIL DO PADRÃO III, DO QUADRO DE EMPREGOS DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, CRIADOS PELA LEI 2236/2006, BEM COMO AO OCUPANTE DO CARGO EM EXTINÇÃO DE OFICIAL LEGISLATIVO CRIADO PELA LEI 2043/2004 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
ALTERA VALORES DE SALARIOS E VENCIMENTOS BASICOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL.
AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR R$500,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR R$14.500,00 COM RECURSO SUPERAVIT FINANCEIRO 2011.
ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2457/2010
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE MOTORISTA DO PADÃO I, TÉCNICO LEGISLATIVO DO PADRÃO II E TÉCNICO CONTÁBIL DO PADÃO III DO QUADRO DE EMPREGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, CRIADOS PELA LEI 2236/2006, BEM COMO O CARGO EM EXTINÇÃO DE OFICIAL.
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE MOTORISTA DO PADÃO I, TÉCNICO LEGISLATIVO DO PADRÃO II E TÉCNICO CONTÁBIL DO PADÃO III DO QUADRO DE EMPREGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, CRIADOS PELA LEI 2236/2006, BEM COMO O CARGO EM EXTINÇÃO DE OFICIAL.
ALTERA O ARTIGO 2° DA EMENDA 1871/2003
ALTERA O ARTIGO 2º DA EMENDA DE 1871/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$160,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXILIOS E/OU CONVÊNIOS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h58 · Norma mais recente da lista: 03/04/2012